O processo de criação e implementação do Cedim: a institucionalização das demandas dos movimentos de mulheres e feminista
Resumo
O objetivo do artigo é refletir sobre as práticas dos movimentos de mulheres e feminista a partir do contexto das eleições de 1982, quando, no Brasil, esses movimentos construíram, no campo institucional, uma agenda de reivindicações voltada para a equidade de gênero, na qual a principal demanda era a criação de conselhos de direitos da mulher. Para tanto, iremos analisar o processo de criação e implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do estado do Rio de Janeiro (Cedim), que, como instituição governamental, atua na formulação, na assessoria, no monitoramento e na implementação das políticas públicas de gênero voltadas para a valorização e promoção da população feminina fluminense.
Texto completo:
PDFReferências
ALERJ. “Mulher. Legislação Consolidada”. Organização da Biblioteca D. Maria Portugal Duque Costa e equipe de apoio do Projeto de Modernização. Rio de Janeiro: Alerj, Diretoria Geral de Administração, 2000 (Coleção Biblioteca Alerj, 3).
AVITZER, L.; PEREIRA, M. de L. D. “Democracia, participação e instituições híbridas”. Teoria & Sociedade (revista dos departamentos de ciência política e de sociologia e antropologia da UFMG). Belo Horizonte, número especial, maio 2005, semestral. Disponível em . Acesso em 15 jan. 2012.
BARSTED, L. L. Violência contra a mulher e cidadania: uma avaliação das políticas públicas. Rio de Janeiro: Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação, 1994a.
_____. Em busca do tempo perdido: mulher e políticas públicas no Brasil 1983-1993. Brasília: Unifem/Ministério das Relações Exteriores, 1994b.
BLAY, E. Mulher e igualdade: cidadania e gênero. As mudanças serão feitas por toda a sociedade. Social Democracia Brasileira, março 2002.
CAPELLA, A. C. N. “Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas”. In HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
CEDIM. “Documento Institucional: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Cedim-RJ”. Rio de Janeiro: Cedim, 1998.
_____. “Relatório 1999/2001”. Rio de Janeiro: Cedim. 2001.
DRAIBE, S. et alli. “Programas de renda mínima para famílias carentes: levantamento das experiências e metodologia de avaliação”. In LOBATO, Ana Lúcia (org.). Garantia de renda mínima. Brasília: Ipea, 1998.
GODINHO, T. “Democracia e política no cotidiano das mulheres brasileiras”. In VENTURI, G.; RECAMÁN, M.; OLIVEIRA, S. de. A mulher brasileira nos espaços público e privado. 1a ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
GROPPI, A. “As raízes de um problema”. In BONACCHI, G.; GROPPI, Â. (orgs.). O dilema da cidadania: direitos e deveres das mulheres. Tradução de Álvaro Lorencini. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1995.
GUTMAN, E. Vinte anos do Cedim: lutas, conquistas e sonhos. DVD. Governo do estado do Rio de Janeiro, 2007.
JORNAL DO BRASIL. “Estado institui conselho para lutar por direitos da mulher”. Jornal do Brasil, Caderno Cidade, 17 out. 1987.
MORAES, M. L. Q. de. “Vinte anos de feminismo”. Tese de livre-docência apresentada ao departamento de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, 1996.
PINTO, C. R. J. “Movimentos sociais: espaços privilegiados da mulher enquanto sujeito político”. In COSTA, Albertina; BRUSCHINI, Cristina. (orgs.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.
____. Uma história do feminismo no Brasil. Coleção História do Povo Brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
RIO DE JANEIRO (estado). Decreto no 9.923/87, de criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Rio de Janeiro, 6 maio 1987.
____. Lei Ordinária no 2.837, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Cedim-RJ e dá outras providências, 19 novembro 1997. Disponível em http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/d563f731e0e263b003256555005446d9?OpenDocument&ExpandView.
____. Decreto no 38.237 de 14 de setembro de 2005. Disponível em http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?decreto_38_237_14092005.htm.
SARTI, C. A. “O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória”. Estudos Feministas, 12(2), p. 264. Florianópolis, maio-agosto 2004. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23959.pdf.
SCHUMAHER, M. A.; VARGAS, E. “Lugar no governo: álibi ou conquista?” Estudos Feministas, vol. 1, no 2, pp. 348-64. Rio de Janeiro: Ciec/ECO/UFRJ, 1993.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS DO CIDADÃO. “Relatório Síntese 2003”. Informativo SEJDIC. Rio de Janeiro, 2003.
SIMÕES, S.; MATOS, M. “Ideias modernas e comportamentos tradicionais: a persistência das desigualdades de gênero no Brasil”. In SOUZA, M. F. de. Desigualdades de gênero no Brasil: novas ideias e práticas antigas. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010.
SOIHET. R. “Corpo feminino e formas de violência: discursos e práticas”. In SWAIN, T. N. & MINIZ, D. do C. G. (orgs.). Mulheres em ação: práticas discursivas, práticas políticas. Florianópolis/ Belo Horizonte: Mulheres/ PUC-Minas, 2005.
SOUZA, C. “Estado do campo da pesquisa em políticas públicas no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, no 51, pp. 15-20. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, fev. 2003.
_____. “Coalizões eleitorais e ajuste fiscal nos estados brasileiros”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 22 no 63, pp. 31-53. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, fev. 2007.
_____. “Estado da arte da pesquisa em políticas públicas”. In HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
SOUZA-LOBO, E. 1943-1991. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. 2a ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.
TATAGIBA, L. “Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil”. In DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ZERBINE, T. Anistia: a semente da liberdade. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1979.
Apontamentos
- Não há apontamentos.