Consórcios Intermunicipais em foco: debate conceitual e construção de quadro metodológico para análise política e institucional

Rodrigo Chaloub Dieguez

Resumo


O objetivo do artigo é realizar uma discussão sobre consórcios intermunicipais a partir de um debate conceitual e da construção de uma metodologia de análise político-institucional. Primeiro, foi estabelecida uma definição mínima deste tipo de consórcio tendo como referência seus elementos principais que constituem as estruturas legal, institucional e política. Em seguida, foi desenvolvida uma metodologia para analisar os fatores que caracterizam o processo decisório envolvido na formação e desenvolvimento institucional dos consórcios intermunicipais. Nesse sentido, foi elaborado um quadro composto de três eixos analíticos com base na revisão da literatura nacional produzida sobre o assunto e na incorporação de questões levantadas por trabalhos que se debruçaram sobre outros objetos de estudo. Os critérios propostos buscam analisar o processo de autonomização institucional; a presença de mecanismos democráticos de participação e controle; e a coesão interna necessária para manter sua vitalidade como arena política de cooperação intermunicipal.


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