Proposta de regiões de planejamento para a governança do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)
Resumo
O texto analisa as regiões de planejamento para o centro-oeste do Brasil desde as primeiras iniciativas de planejamento regional com a marcha para o oeste, passando pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) até as atuais formas dadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O escopo é sugerir novos meios de regionalização, a partir da clusterização desenvolvida por meio do método histórico-estrutural, como proposto por Pires, Quaglio e Portugal (2022), que possam impactar as escolhas alocativas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), um dos principais mecanismos de financiamento para a redução das desigualdades entre a região e o restante do Brasil.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABREU, Silvana de. Planejamento governamental: A SUDECO no espaço Mato-Grossense. Contexto, propósitos e contradições. 2001. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Por uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Revista Econômica do Nordeste, v. 30 n. 2, 1999.
CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil 1930-1970. São Paulo: UNESP, 2007.
FREITAG, Patrícia; FARIA, Rodrigo Santos. O planejamento regional no centro-oeste brasileiro: Ações da Sudeco e a região geoeconômica de Brasília. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, v. 19, 2021.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Planejamento e Gestão governamental na Esfera Estadual: uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamento dos PPAs – Mato Grosso do Sul. (Relatório de Pesquisa). Brasília: IPEA, [s. d.].
LOPES, Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque; MACEDO, Fernando Cézar de; MONTEIRO NETO, Aristides. Propostas recentes de mudanças nos fundos constitucionais de financiamento: Em curso a desfiguração progressiva da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 3, 2021.
MACEDO, Fernando Cezar; PORTO, Leonardo Rodrigues. Proposta de Atualização das Tipologias da PNDR: nota metodológica e mapas de referência. Texto para Discussão, IPEA, Brasília, n. 2.414, set. 2018.
MI. Ministério da Integral Nacional. Nota Técnica n.º 52 - CGMA/DPDR/SDR/MI, de 30 de novembro de 2027. Disponível em: https://bit.ly/36GLjxT. Acesso em: 25 mar. 2022.
MI. Ministério da Integração Nacional. PNDR: avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília: MI, 2011.
NASSER, Bianca. Economia Regional, Desigualdade Regional no Brasil e o Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Revista do BNDES, v. 7, n. 14, p. 145-178, 2000.
PIRES, Murilo; VASCONCELOS, Ronaldo; QUAGLIO, Gislaine; PORTUGAL, Rodrigo. Avaliação do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) do estado de Goiás: Ensaio metodológico. Texto para discussão, IPEA, Brasília, n. 2.730, jan. 2022.
PIRES, Murilo; QUAGLIO, Gislaine; PORTUGAL, Rodrigo. Alcances, limites e avanços do fundo constitucional de financiamento do centro-oeste: uma análise espaço-estrutural das regiões imediatas do estado de mato grosso do sul. Texto para discussão, IPEA, Brasília, n. 2.803, out. 2022.
PORTUGAL, Rodrigo; SILVA, Simone Affonso da. História das Políticas Regionais no Brasil. Brasília: IPEA, 2020.
SILVA, Simone Affonso da. PNDR e o Planejamento Regional Brasileiro no Início do Século XXI. Texto para Discussão, IPEA, Brasília, n. 2.150, nov. 2015.
STEINBERGER, Marilia. Região centro-oeste: uma visão geopolítica. Sociedade e Cultura, v. 3, n. 1-2, p. 31-49, 2000.
SUDENE. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. Recife: Sudene, 1967. Disponível em: https://www.bit.ly/379mbzV. Acesso em: 31 mar. 2022.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.