A estratégia do pré-sal como política de desenvolvimento nacional

Resumo

Em novembro de 2007, a Petrobras divulgou a descoberta
de enormes reservas de petróleo e gás na chamada
camada pré-sal, localizada em águas profundas da costa
brasileira. No rastro desse anúncio, e avançando a partir
de medidas que vinham sendo progressivamente introduzidas
desde 2003, o governo brasileiro construiu e
consolidou, nos anos seguintes, uma estratégia para a
exploração e desenvolvimento do pré-sal. Isto implicou
não apenas em uma mudança instrumental do marco
regulatório então vigente para o setor de petróleo e gás,
mas — como é analisado neste artigo — potencializou
uma mudança mais ampla, que figurou como peça central
na estratégia de desenvolvimento econômico-social
mais abrangente contemporaneamente perseguida.
Assim, este artigo discute a opção foi feita no Brasil e a
estratégia de exploração das reservas de petróleo e gás
do pré-sal sob o prisma de uma política de desenvolvimento
econômico nacional.