As Constituições de 1934 e 1988 – trajetória histórica e inflexão política

Autores

  • Vera Alves Cepêda Universidade Federal de São Carlos

Resumo

Em outubro de 2013 a Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1988, completa 25 anos de existência. É a segunda constituição de maior lon­gevidade na tradição republicana brasileira, perdendo apenas para a Carta Constitucional de 1891. Excetuando-se a Constituição de 1824, primeira de nossa história (porém monárquica), foram elaborados seis contratos cons­titucionais em 114 anos de vida republicana, com duração bastante diversa: a Carta de 1891 durou 39 anos; a Carta de 1934, menos de três anos; a Carta de 1937, base do Estado Novo, durou nove anos; a Carta de 1946, de retorno democrático, vigorou por 21 anos; as alterações autoritárias de 1967 permane­ceram por 21 anos; e, por último, a atual Constituição Cidadã completa neste ano um quarto de século de estabilidade. Impressiona constatar o volume e a curta duração de tantos momentos constitucionais, apresentando a média de um novo contrato a cada 19 anos, em um interregno de pouco mais de um século. Inquieta refletir sobre quais condições históricas permitiram firmar tantos pactos políticos em tão pouco tempo. Mais intrigante torna-se o quadro quando verificamos a gama de vertentes ideológicas e de engenharia política que emergiu durante o século republicano, oscilando: entre a ultracentraliza­ção e o ultrafederalismo; entre inclinações liberais, arranjos autoritários ou a mediania do Estado social (regulacionista); na tensão entre políticas orienta­das para preservação estratégica pró-capital ou pró-trabalho; na delicada rela­ção com a religião; no ordenamento da marcha dos direitos (segundo a tríade marshalliana)1, entre outros aspectos.

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Biografia do Autor

Vera Alves Cepêda, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos/UFSCar na graduação e no programa de pós-graduação em Ciência Política. Possui trabalhos e desenvolve pesquisas no campo do pensamento político e social brasileiro, especialmente ligados as teorias do subdesenvolvimento, nacional-desenvolvimentismo e as metamorfoses do processo de modernização ocorrido no Brasil durante o século XX com ênfase no binômio desenvolvimento-democracia. 

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Publicado

2018-05-11

Como Citar

Cepêda, V. A. (2018). As Constituições de 1934 e 1988 – trajetória histórica e inflexão política. Cadernos Do Desenvolvimento, 8(12), 269–283. Recuperado de https://cadernosdodesenvolvimento.org.br/cdes/article/view/172

Edição

v. 8 n. 12: Cadernos do Desenvolvimento (janeiro - junho de 2013)

Seção

Desenvolvimento no mundo contemporâneo: agenda, interdisciplinaridade e perspectiva comparada

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