Financiamento à infraestrutura no contexto da transição climática no Brasil e o potencial papel do BNDES

Abstract

O artigo discute os principais aspectos do financiamento à infraestrutura no contexto da transição climática no Brasil, com destaque ao papel que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode cumprir na transição para uma economia de baixo carbono. A experiência brasileira no financiamento à infraestrutura apresenta como especificidade a forte presença de financiamento de bancos públicos. Assim, considera-se que a magnitude dos investimentos necessários, as características dos projetos, o curto horizonte temporal para que as transformações ocorram reforçam a necessidade de instrumentalizar o sistema financeiro público assim como apontam para o desenvolvimento de novas capacidades da parte das instituições de Estado no planejamento, indução e coordenação dos financiamentos. A agenda de financiamento da transição climática, no caso do Brasil, tendo por base a arquitetura financeira nacional, deve ir além da regulação do mercado na precificação de riscos. O artigo conclui que bancos de desenvolvimento devem se tornar protagonistas do processo, atuando não apenas em falhas de mercado e/ou em complementariedade ao setor privado, senão como braço de política pública para viabilizar investimentos em novas e modernas infraestruturas sustentáveis no futuro próximo.