Evidências da desigualdade regional em um federalismo dissonante: a Lei Aldir Blanc no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Cultura, Federalismo, Lei Aldir Blanc, Pandemia

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação do repasse de recursos por parte do governo federal aos estados e municípios brasileiros, no que tange à política de apoio emergencial ao pessoal da cultura, através da lei Aldir Blanc. Para isso, foram levantados dados empíricos junto à secretaria especial da cultura, e ao sistema nacional de cultura, quanto aos recursos transferidos aos demais entes da federação, e a situação destes quanto às exigências da legislação supracitada, além de estudos da literatura especializada. Por fim, o texto traz elementos essenciais sobre o escopo da cultura e os impactos da pandemia no cenário cultural brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciléia Aparecida Colombo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Professora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus Araraquara, Faculdade de Ciências e Letras, Departamento de Ciências Sociais. Doutora e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos; graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Lucas Barbosa de Santana, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquista Filho

Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Referências

AVELAR, Rômulo. O avesso da cena: Notas sobre produção e gestão cultural. São Paulo: Duo, 2010.

BARRETO, L. M. Lei Aldir Blanc de Emergência e o fim do Plano Nacional de Cultura. Boletim de Políticas Públicas, OIPP/USP, São Paulo, n. 7, nov. 2020.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Detalhamento da despesa pública. 2020. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/orgao. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Casa Civil. Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm. Acesso em: 10 mar. 2022.

BRASIL. Secretaria Especial de Cultura. Lei Aldir Blanc: Relatório Parcial e de Execução. Disponível em: https://portalsnc.cultura.gov.br/indicadorescultura. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br. Acesso em: 10 mar. 2021.

CALABRE, L. Experiências recentes de implementação e análise de políticas públicas no campo da cultura. Revista Aval. Fortaleza, v. 2, n. 16, jul.-dez. 2019.

CALABRE, L. A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Extraprensa, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 7-21, jan.-jun. 2020.

DEMARCO, D. J. Orçamento público. Porto Alegre: Ministério da Cultura/UFRGS/EA. 2014.

IBGE. Desemprego. Disponível em: https://ibge.gov.br/explica/desemprego. Acesso em: 10 maio 2021.

IBGE. Sistema de informações e indicadores culturais 2007-2018. Rio de Janeiro, 2019.

IPEA. As metas e os planos do sistema nacional de cultura. Brasília, 2013.

RUBIM, A. A. C. Políticas culturais entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER, G. (Org.). Teorias e políticas de cultura. Salvador: EDUFBA, 2007.

Downloads

Publicado

2024-12-24

Como Citar

Colombo, L. A., & Santana, L. B. de. (2024). Evidências da desigualdade regional em um federalismo dissonante: a Lei Aldir Blanc no Brasil. Cadernos Do Desenvolvimento, 18(36), 214–242. Recuperado de https://cadernosdodesenvolvimento.org.br/cdes/article/view/757

Edição

v. 18 n. 36 (2023): Rumos e obstáculos das políticas territoriais, regionais e urbanas no Brasil

Seção

Dossiê "Rumos e obstáculos das políticas territoriais, regionais e urbanas no Brasil: o estado da arte e as alternativa"

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
       
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
       
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).