Potência, trajetória e perspectivas da Constituição de 1988

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/2148384.2025.911

Palavras-chave:

Constituição de 1988, Transição Democrática, Políticas de Direitos, Crise da Democracia Constitucional, Reconstrução da Democracia Brasileira

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar e contextualizar as contribuições reunidas no dossiê intitulado “A Constituição Federal de 1988: origens, trajetória e perspectiva nos seus trinta e cinco anos”. A proposta central do dossiê é promover uma reflexão aprofundada sobre o papel desempenhado pela Constituição de 1988 ao longo das últimas décadas, especialmente no que diz respeito à consolidação da democracia, à afirmação do Estado de Direito e à promoção do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões – econômico, social e humano. As análises aqui reunidas abordam temas cruciais como os embates entre diferentes setores das elites políticas, as disputas em torno das normas e diretrizes orçamentárias, e os debates sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. Além disso, o dossiê lança luz sobre os desafios persistentes enfrentados na promoção da igualdade racial, na garantia de direitos sociais e na efetivação das conquistas trabalhistas asseguradas pela Carta de 1988. Dessa forma, o conjunto de textos busca não apenas resgatar o contexto histórico de sua promulgação, mas também avaliar seus impactos e limites frente às transformações recentes da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Andrei Koerner, Universidade Estadual de Campinas

Professor Associado e Livre-Docente da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Mariele Troiano, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Departamento de Ciência Política. Doutora e Mestra em Ciência Política e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos.

Ozias Paese Neves, Centro de Estudos de Cultura Contemporânea

Este artigo tem como objetivo apresentar e contextualizar as contribuições reunidas no dossiê intitulado “A Constituição Federal de 1988: origens, trajetória e perspectiva nos seus trinta e cinco anos”. A proposta central do dossiê é promover uma reflexão aprofundada sobre o papel desempenhado pela Constituição de 1988 ao longo das últimas décadas, especialmente no que diz respeito à consolidação da democracia, à afirmação do Estado de Direito e à promoção do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões – econômico, social e humano. As análises aqui reunidas abordam temas cruciais como os embates entre diferentes setores das elites políticas, as disputas em torno das normas e diretrizes orçamentárias, e os debates sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. Além disso, o dossiê lança luz sobre os desafios persistentes enfrentados na promoção da igualdade racial, na garantia de direitos sociais e na efetivação das conquistas trabalhistas asseguradas pela Carta de 1988. Dessa forma, o conjunto de textos busca não apenas resgatar o contexto histórico de sua promulgação, mas também avaliar seus impactos e limites frente às transformações recentes da sociedade brasileira.

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Publicado

30-09-2025

Como Citar

Koerner, A., Troiano, M., & Paese Neves, O. (2025). Potência, trajetória e perspectivas da Constituição de 1988. Cadernos Do Desenvolvimento, 1–18. https://doi.org/10.29327/2148384.2025.911

Edição

2025

Seção

Dossiê “A Constituição Federal de 1988: origens, trajetória e perspectiva nos seus trinta e cinco anos”

Licença

Copyright (c) 2025 Andrei Koerner, Mariele Troiano, Ozias Paese Neves

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